Seminário
de Cadeia
de Custódia

Dia 19 de maio

Preservação da integridade do corpo de delito

8h30:
Abertura do evento
Presenças confirmadas:
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - Alexandre de Moraes
Deputado Federal - Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro
Presidente da APCF - Marcos Camargo
Diretor do INC Ricardo Guanaes Cosso
9h30 às 10h15:
Palestra com a professora de Direito Processual Penal e coautora da coluna “Limite Penal”, Marcela Nardelli
10h30 às 12h:
Mesa redonda
Moderador:
Perito criminal federal Paulo Akira
Debatedor:
Perito criminal federal Jesus Antonio Velho
Debatedor:
Delegado Cristiano Sampaio
Debatedor:
Advogado Antônio Vieira

Haverá tempo destinado a perguntas feitas por escrito

Concomitante à averiguação e à identificação de vestígios, a gênese jurídica das provas é sustentada pelo conceito de preservação de local e pelo correto entendimento sobre o que seja o corpo de delito, um conceito amplo sustentado pelo conhecimento integral dos fenômenos criminalísticos e por método científico rigoroso. Muito mais que limitações geográficas por meio de fitas e barreiras, a compreensão sobre as inter-relações físicas e temporais dos vestígios associáveis a um ilícito merece reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites que envolvem a preservação e integridade do corpo de delito, além do conhecimento humano sobre indagações e busca de materialidade vinculada a todos os tipos de crimes.

Dia 19 de maio

Vestígios transitórios e a brevidade da prova

14h às 14h45:
Palestra com o advogado criminal, Caio Badaró
15h15 às 16h45:
Mesa redonda
Moderador:
Perito criminal federal Fábio Salvador
Debatedor:
Juiz de Direito Costa Neto
Debatedor:
Procurador Regional da República José Robalinho
Debatedor:
Perito criminal federal José Arthur Vasconcelos

Haverá tempo destinado a perguntas feitas por escrito

A etimologia da palavra vestígio remete a marcas e sinais, unindo-se ao conceito de clareza e distinção no estabelecimento do que são as provas de um processo legal. Em tempos de virtualidade, fake news e colaborações premiadas, a relevância conceitual daquilo que serve para demonstrar a importância das evidências materiais deixadas por infratores deve ter constantes ponderações, análises de relevância e urgência, e uma visão atual sobre a compreensão dos crimes. Muitas vezes, como um manto diáfano sobre a verdade, os vestígios podem enganar, confundir e retardar a Justiça. Cabe, portanto, ao perito criminal a busca do contínuo aperfeiçoamento técnico e do mais elevado nível científico em todas as áreas interdisciplinares da Criminalística.

Dia 20 de maio

Central de custódia

9h às 9h45:
Palestra com a pesquisadora em Ciências Forenses, Maria Eduarda Azambuja
10h15 às 11h45:
Mesa redonda
Moderador:
Perito criminal federal Luiz Spricigo
Debatedora:
Perita criminal Cínthia Sales Malta Furtado
Debatedor:
Perito criminal federal Rodrigo Lange
Debatedor:
Advogada Estela Aranha

Haverá tempo destinado a perguntas feitas por escrito

Seja espaço físico para guarda de materiais padrão ou questionados, seja ambiente virtual para guarda de evidências cibernéticas, a construção da mais perfeita central de custódia deve ser meta dos profissionais da Criminalística, clara responsabilidade em cumprimento a lógica da integridade das provas e para cumprimento ao texto da Lei 13.964, que prevê em seu art. 158-E que “todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal”. A adoção das melhores práticas para adequação das centrais de custódia, exige protocolos rigorosos, procedimentos adequados e treinamento contínuo dos profissionais responsáveis pela perenidade da prova material.

Dia 20 de maio

Gestão da Cadeia de Custódia

14h às 14h45:
Palestra: Cadeia de Custódia de Vestígios Digitais – Professor Geraldo Prado
15h:
GT de Cadeia de Custódia - Perito criminal federal Carlos Eduardo Palhares
15h15 às 16h45:
Mesa redonda
Moderador:
Perito criminal federal Henrique Queiroz
Debatedor:
Perito criminal Celso Periolli
Debatedor:
Perito criminal Luiz Grochocki
Debatedor:
Perito criminal federal João Ambrósio

Haverá tempo destinado a perguntas feitas por escrito

Em um país que precisa aprimorar cada vez mais a formação de especialistas em gestão pública, a administração e o controle de sistemas focados em cadeias de custódia exigem esforço contínuo de aperfeiçoamento e análise crítica de protocolos e processos. Os resultados advindos da boa ou da má gestão irão influenciar toda probidade exigida na persecução penal e nos processos criminais. Padronização de conceitos, melhor gerenciamento de meios e recursos humanos, além de aprimoramento na comunicação entre os atores da persecução penal que devem agir na composição do virtuoso Estado Democrático de Direito, podem gerar impactos positivos sobre o sistema judicial que a sociedade brasileira almeja.